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agosto 2021

CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) se reunirá na segunda-feira (9), semipresencialmente, às 14h, para analisar 11 itens de pauta. Entre eles, o projeto que garante qualificação profissional para adolescentes que vivem em abrigos (PLS 190/2017). O texto, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), altera a lei que criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) […]

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Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana

Diário Legislativo /

Foi adiada novamente a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A votação, que já havia sido adiada antes do recesso parlamentar, estava prevista para esta semana, mas durante sessão plenária desta quinta-feira (5) foi adiada a pedido de líderes partidários. A nova

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Comissão promove debate sobre orçamento das instituições federais de ensino superior

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir os cortes orçamentários das instituições federais de ensino superior (Ifes) da região Nordeste. O debate foi proposto pelas deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Marília Arraes (PT-PE). “As Ifes são polos de criação e disseminação de conhecimento até mesmo para

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Subcomissão debate saúde digital e “internet das coisas”

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na segunda-feira (9) para debater a saúde digital e a “internet das coisas” no desenvolvimento do setor. A “internet das coisas” se refere a uma revolução tecnológica que tem como

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Comissão debate regulação do uso de inteligência artificial

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater o PL 21/20, que propõe a regulação do uso da inteligência artificial. O debate ocorre a partir das 14h30 com transmissão interativa. O pedido para realização da audiência é da deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Ela quer aprofundar as

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Comissão debate implementação da carteira de habilitação simplificada

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater sobre o Projeto de Lei 6367/19. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada. O deputado Bosco Costa (PL-SE), que solicitou a realização do debate, acredita que o projeto

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Comissão debate projeto que regulamenta atividades de representantes comerciais

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate, na segunda-feira (9), os impactos do Projeto de Lei 5761/19. O texto altera a Lei 4.886/65, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre a indenização pela rescisão de contrato sem justa causa. A proposta é de autoria do deputado Alexis Fonteyne

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Presidente Tadros e ministro Onyx Lorenzoni conversam sobre medidas para a retomada

Ações Institucionais /

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, e o ministro Onyx Lorezoni, que está à frente da nova pasta do Trabalho e da Previdência, se reuniram por videoconferência em 4 de agosto. Na pauta, ações voltadas para estimular a geração de empregos e a retomada da

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Fecomércio-GO recebe embaixada de Israel e abre as portas para novas parcerias

Sistema Comércio /

  O presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, recebeu, no dia 4 de agosto, o primeiro-secretário e chefe do departamento político da Embaixada de Israel no Brasil, David Atar. O evento foi promovido pela Câmara de Cooperação Israel-Brasil Central, que tem como presidente honorário o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha. Baiocchi abriu as portas

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