Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para adesão de pessoas físicas e jurídicas ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O PL 4.728/2020 segue agora para a Câmara dos Deputados. Do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que preside o Senado, o […]
Para Fecomércio-MS o turismo é fundamental para as economias estadual e nacional e sempre esbarra em questões que não conseguimos contornar
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na próxima semana. A medida provisória aguarda deliberação na Câmara e também precisa passar por votação no Senado. O ato de Rodrigo Pacheco foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da
Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe Read More »
Federação está trabalhando para levar os melhores serviços para o município
A Medida Provisória 1060/21 resolve um impasse e garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet de alunos e professores da rede pública. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), altera a Lei 14.172/21, que garante os recursos. O que o governo faz agora
Iniciativa acontece de agosto a dezembro com distribuição gratuita de refeições com cardápios simples, saudáveis e econômicos
Sesc-MA distribui sopa a pessoas em situação de rua Read More »
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de Covid-19. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), mas ainda será analisado por deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
Bolsonaro veta proposta que proibia despejos até o fim de 2021 Read More »
Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei tem origem no PL 5.613/2020, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ). Entre as ações previstas no texto,
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher Read More »
Representantes do governo federal e de secretários estaduais e municipais de Saúde ouvidos nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foram unânimes ao defender o uso da telemedicina como forma de viabilizar o direito de todos os brasileiros à saúde. Os debatedores reconheceram, no entanto, que mesmo a
Telemedicina depende de conectividade para ser universal, avaliam deputados Read More »
O ministro do Turismo, Gilson Machado, afirmou nesta quinta-feira (5) que o setor já está dando sinais de retomada depois do impacto causado pela pandemia do coronavírus, mas apontou entraves como os preços das passagens aéreas no mercado interno e a qualificação de mão de obra, principalmente para atender, em inglês, os turistas internacionais. Em
Ministro do Turismo reclama dos altos preços das passagens aéreas Read More »
