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agosto 2021

CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na segunda-feira (9), a partir das 18h, a sexta mesa do Ciclo de Debates. Nessa rodada, o tema será sobre “Educação como estratégia de redução das desigualdades sociais e regionais”. Foram confirmadas as presenças da diretora de políticas e diretrizes da educação básica do Ministério da Educação, Myrian […]

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CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista

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Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na segunda-feira (9), às 14h, para analisar 50 itens, entre eles, propostas que buscam alterar pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017). Um desses projetos é o PLS

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Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira

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O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercado de carbono e na avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions). As NDCs são compromissos voluntários assumidos pelos 196 países que assinaram o Acordo de Paris, no

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Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) votará, na segunda-feira (9), projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O PL 1.750/2019 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), estabelecendo o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis — prazo que

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Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação no Plenário nesta quinta-feira (5) e será enviada à sanção presidencial.

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Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Diário Legislativo /

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que apresenta tabelas com condições e

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Fecomércio-MG realiza webinar sobre soluções digitais para a retomada dos negócios pós-pandemia

Sistema Comércio /

  A pandemia do novo coronavírus acelerou as mudanças tecnológicas no mercado, incentivando a implementação de novos modelos de negócio. Para debater como as soluções digitais têm colaborado para a retomada da economia e o futuro pós-pandemia, a Fecomércio-MG e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveram, no dia 5 de agosto, o

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