Área exclusiva

agosto 2021

Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento

Diário Legislativo /

Uma bioeconomia sólida e pujante é a última oportunidade que o Brasil vai ter para se firmar econômica e politicamente no século XXI e superar sua história de subdesenvolvimento e dependência. A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública interativa remota promovida pela Comissão Senado do Futuro, na sexta-feira (6), para debater o desenvolvimento da

Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento Read More »

Comissão debate proposta que substitui fiscalização por autocontrole no setor agropecuário

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre o PL 1293/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial, sobre a organização e procedimentos da defesa agropecuária, que institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária,

Comissão debate proposta que substitui fiscalização por autocontrole no setor agropecuário Read More »

Comissão debate entraves no acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS. O debate será no

Comissão debate entraves no acesso ao Benefício de Prestação Continuada Read More »

Grupo que analisa o Projeto das Fake News reúne-se na terça

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir medidas de transparência e de prestação de contas. O projeto, do Senado, cria medidas

Grupo que analisa o Projeto das Fake News reúne-se na terça Read More »

Comissão vai ouvir ministro da CGU sobre compra de vacinas pelo Ministério da Saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (10) com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde. A audiência

Comissão vai ouvir ministro da CGU sobre compra de vacinas pelo Ministério da Saúde Read More »

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco proposições. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 3.951/2019, que apresenta regras para posse, trânsito e uso de dinheiro em espécie no Brasil.  A proposta é de autoria do senador Flávio

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça Read More »

Comissão sobre regras eleitorais pode votar relatório na segunda-feira

Diário Legislativo /

A comissão especial sobre regras eleitorais, que analisa a PEC 125/11, tem reunião extraordinária nesta segunda-feira (9) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas a relatora ampliou os temas abordados,

Comissão sobre regras eleitorais pode votar relatório na segunda-feira Read More »

Rolar para cima