agosto 2021

Comissão aprova projeto que garante a gestante acesso à educação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei 254/20, que obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial. O texto foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), com o objetivo de fornecer […]

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Comissão rejeita proposta sobre aumento abusivo de preços durante pandemia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1087/20, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que impede o aumento sem justa causa de produtos ou serviços durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19. A comissão acolheu parecer do relator, deputado Bozzella (PSL-SP). O argumento de

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CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, está o projeto (PL 3.966/2019) que permite ao funcionário se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos

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Comissão promove debate sobre gargalos no ambiente de negócios

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa em que medida as leis e regulamentações promovem ou restringem as atividades empresariais em cada país. O foco do debate

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Comissão discute funcionamento de Centro de Biotecnologia da Amazônia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”,

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Comissões fazem reunião conjunta para ouvir ministro das Comunicações

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados convidaram o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para audiência pública conjunta na quarta-feira (11). Os deputados querem ouvir o ministro sobre os “indícios de ilegalidade no edital de implementação da tecnologia 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União,

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