Comissão aprova projeto que garante a gestante acesso à educação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei 254/20, que obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial. O texto foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), com o objetivo de fornecer […]
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