Sesc-RR realiza campanha Agosto Dourado para incentivar aleitamento materno
Campanha tem objetivo de sensibilizar sobre a importância do aleitamento materno
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agosto 2021
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos
O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque desses itens, com agregação de dados por estado e Distrito Federal, e administração centralizada pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS). É o
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Projeto reserva 30% dos postos de trabalho a negros em contratos de terceirização de serviço público
O Projeto de Lei 2067/21 determina que a empresa contratada pela administração pública para a execução de serviços reserve pelo menos 30% dos postos de trabalho a empregados negros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A reserva será aplicada sempre que houver a contratação de
CNC entrega contribuições ao relator do PL 2.337 da reforma tributária
Confederação apresenta sugestões sobre tributação de lucros e dividendos e outros pontos da segunda parte da proposta do governo
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Autor retira projeto sobre representantes comerciais após críticas do setor
Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias e outras empresas. Diante das críticas, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), autor da proposta, anunciou a retirada do texto de
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Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas
A educação pode ajudar a reduzir desigualdades, mas precisa caminhar junto com ações em outras áreas para garantir mudanças efetivas. Essa é a visão dos participantes de audiência pública feita nesta segunda-feira (9) pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR). Durante o debate, participantes afirmaram que a pandemia explicitou ainda mais desigualdades já existentes
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Entidades defendem participação efetiva do setor privado no processo de informatização da saúde
Especialistas em saúde digital defenderam, nesta segunda-feira (9), uma participação mais efetiva da iniciativa privada no processo de inclusão de novas tecnologias da informação e de comunicação no sistema da saúde do País. Eles participaram de reunião técnica da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e
Reitores do Nordeste cobram recursos para volta das aulas presenciais
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, reitores de universidades federais do Nordeste apontaram para a necessidade de recompor os cortes no orçamento para permitir o retorno às aulas presenciais. Quase 14% dos recursos para universidades e institutos federais foram bloqueados neste ano. Os reitores observam que os cortes foram mais
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Especialistas são contra simplificação de CNH para motociclistas de cidades menores
Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (9) se posicionaram contra o projeto de lei que cria uma categoria simplificada para a Carteira Nacional de Habilitação-CNH (PL 6367/19). Ela atenderia condutores de motocicletas ou ciclomotores de até 250 cilindradas em cidades com menos de 100
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Comissão aprova projeto que cria fundo de desenvolvimento rural
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04/08) proposta que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). Segundo o texto, o objetivo é financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural. O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI),
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