agosto 2021

CRA debate infraestrutura e logística do agronegócio

A Comissão de Agricultura (CRA) promove audiência pública semipresencial, nesta quinta-feira (12), às 8h, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil. A reunião foi requerida (REQ 1/2021) pelo presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O debate será dividido em três etapas. Nesta primeira, o tema será “Ações para a duplicação […]

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Comissão cancela debate sobre primeira infância nesta quarta

A comissão externa que acompanha as políticas públicas para a primeira infância cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (11) sobre o Plano Nacional da Primeira Infância. O colegiado volta a se reunir nesta quinta-feira (12) para debater a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A audiência foi proposta pela coordenadora do colegiado,

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Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta

O Plenário do Senado realiza sessão deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (11), às 16h, para analisar três itens. Um deles é o projeto ( PL 12/2021) que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria, de autoria do senador Paulo Paim

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Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, e a proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União. O novo programa se chama

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Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar

A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento imobiliário.  A legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica de eletricidade e sua instalação, até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido. É o que estabelece o projeto (PL 2.015/2021) apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO)

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