Fecomércio-SP apresenta riscos econômicos da reforma tributária ao presidente da Câmara dos Deputados
Entidade sinaliza que as justificativas para que haja uma reforma tributária no Brasil são legítimas
agosto 2021
Debatedores defendem regulação setorial para uso de inteligência artificial no Brasil
Especialistas ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados defenderam uma regulação setorial da inteligência artificial no Brasil. A comissão realizou audiência púbica na segunda-feira (09/08) para discutir o projeto (PL 21/2020) que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no país. A proposta tramita em regime de urgência
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Fecomércio-SC defende conclusão da duplicação da BR-470
Fecomércio-SC defendeu a urgência da conclusão da duplicação e apoiou o manifesto público
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CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem tarifas por serviços não utilizados pelo consumidor. A proposição, do senador Jorginho Mello (PL-SC), teve parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e segue para o Plenário. Segundo Jorginho Mello, a decisão do
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CAE aprova cardápios em braile e com código de barras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto (PL 1.550/2019) que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a oferecerem cardápios em braile. Uma emenda aprovada pelos senadores também obriga a inclusão de códigos de barra ou QR codes para permitir a conversão do menu em áudio via celular. Se não houver recurso
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Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes
trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (10). Atualmente, a norma só admite
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CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao trabalhador em seu ambiente profissional na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943). Originalmente, o foco do PL 1.399/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), concentrava-se apenas na situação da mulher no trabalho. Ao recomendar
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Comissão externa debate impactos de incêndios florestais na oferta de água
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros discute nesta quinta-feira (12) os impactos dos incêndios florestais na oferta de água e na agricultura. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 7, e ouvirá: – os representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Gilvan
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Comissão debate diretrizes para composição dos conselhos de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4466/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais. A reunião ocorre a partir das 10 horas com
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Centro de Estudos debate desenvolvimento, emprego e renda no pós-pandemia
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) sobre “Desenvolvimento produtivo, inserção internacional, emprego e renda”. O encontro faz parte dos debates promovidos pelo Cedes sobre a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia. A reunião será realizada às 14
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