A Comissão Especial do Combate ao Câncer promove reunião técnica nesta quinta-feira (12) para debater o veto ao Projeto de Lei 6330/19, que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. O projeto foi aprovado pela Câmara no mês passado, mas o presidente Jair […]
Comissão debate cobertura do uso de medicamento oral e domiciliar contra o câncer Read More »
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores. A proposta classifica a
Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário Read More »
José Roberto Tadros reforça importância do diálogo com pasta do ministro Onyx Lorenzoni
Presidente da CNC se reúne com ministro do Trabalho e Previdência Social Read More »
Setor registrou o pior mês de junho desde 2002, segundo o IBGE, mas expectativa é de reação no médio prazo; entidade mantém previsão de crescimento em 4,5%
CNC: inflação desacelera vendas, mas comércio mantém recuperação Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo
Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial Read More »
Serão oferecidas oficinas profissionalizantes, capacitações em gestão e distribuição gratuita do kit de equipamentos
Fecomércio-TO firma parceria para realizar o projeto Força Mulher Read More »
A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso Read More »
Participantes assistiram à palestra da master em hipnose clínica, coach integral sistêmica e terapeuta energética vibracional,
Fecomércio-SE realiza evento Mulheres de Negócios que Inspiram Read More »
Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por lei complementar
Relator critica ampliação de vínculos na reforma administrativa Read More »
