agosto 2021

Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária

O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária. O requerimento para os debates (RQS 1867/2021) foi aprovado, nesta quarta-feira (11). A intenção é debater a proposta antes que seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio

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Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (11), logo após ele ter recebido um documento em defesa da reforma

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Aprovada a criação de Subcomissão Permanente do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma subcomissão permanente com o objetivo de estudar formas de proteção ao bioma Pantanal e propor a criação de políticas públicas e o aprimoramento da legislação. A iniciativa partiu do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o colegiado será composto de quatro titulares e

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Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para sanção presidencial na

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