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agosto 2021

Relatora reafirma importância da presença de diferentes setores em conselhos de idosos

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A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), vai reformular o parecer sobre a proposta que estabelece diretrizes para a composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais e municipais. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, onde foi debatido em audiência pública nesta quinta-feira […]

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Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para

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Comissão aprova regras para o comércio de telefones celulares usados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o comércio de telefones celulares usados e peças usadas desses aparelhos. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), ao Projeto de Lei 417/20, do deputado Fernando Borja (Avante-MG). O relator

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CE analisa projeto que incentiva o esporte nas escolas

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, na segunda-feira (16), o projeto de lei que busca incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que se consagrou nas quadras olímpicas como Leila do Vôlei, o Projeto de Lei (PL) 3.467/2019, prevê a valorização da

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Grupo de trabalho debate conteúdo pago e impulsionamento nas redes sociais

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e elaborar parecer ao PL 2630/20, referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, promove audiência pública na terça-feira (17) sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento nas redes sociais. O debate ocorre às 9 horas, no plenário 5. Os pedidos para realização da audiência

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CDR avalia políticas de incentivo fiscal para Nordeste, Norte e Centro-Oeste

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na segunda-feira (16), a partir das 17h, projetos com políticas de incentivo fiscal para estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Uma das propostas é o PLS 81/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de Imposto de Renda

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Comissão de Legislação Participativa debate aumentos abusivos na conta de luz

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) para discutir os aumentos abusivos na conta de luz. O debate será no plenário 11, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Foram convidados para a audiência o ex-diretor-presidente da Agência Nacional de

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Seminário debate importância da educação física para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove Seminário na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento ocorre às 10 horas, no plenário 7, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização do evento

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Comissão debate atualização da lei que regulamentou o Fundeb Permanente

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) para debater “Os indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação”. O objetivo é contribuir para a proposta de atualização da Lei 14113/20, que regulamentou o Fundeb Permanente. O debate será realizado no plenário 12, às 9 horas, e poderá

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Comissão da reforma administrativa promove mais três seminários regionais

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A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove três seminários regionais na segunda-feira (16) com o tema “Impacto da PEC 32/20 sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores”. Às 9 horas, o evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde será coordenado pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Foram convidados representantes de

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