O gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, disse aos deputados da Comissão de Educação que o Fundeb teria como arrecadar R$ 33 bilhões a mais por ano se os municípios explorassem o seu potencial de arrecadação com ISS, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), IPTU e ITR (Imposto sobre a propriedade […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e não tem nova data marcada. Crédito
Cancelado seminário sobre importância da educação física para pessoas com deficiência Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu na quinta-feira (12) a votação do texto em primeiro turno, na forma de um substitutivo da deputada
Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno na terça-feira Read More »
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) sobre a agenda legislativa das centrais sindicais. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência é do deputado Rogério Correia (PT-MG). “É fundamental que esta comissão
Comissão debate agenda legislativa das centrais sindicais na segunda-feira Read More »
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas nesta semana. Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram “imprescindível o aprofundamento do debate com a participação de
Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiências públicas Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (17) para discutir a necessidade de acionamento das termelétricas e a autorização para a tarifa vermelha neste momento em que a produção industrial e de serviços ainda é baixa e em que há perda de renda familiar por conta
Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto de lei que repassa recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a municípios que possuem plano de gestão integrada de resíduos sólidos. A reunião em início às 10h na sala 19 da
CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de resíduos sólidos Read More »
A partir dessa semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro debate ocorre nesta segunda-feira (16), quando os senadores irão discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 em plenário.
Senadores debatem Reforma Tributária Read More »
O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) começa a ser analisado pelas comissões temáticas do Senado. A matéria, que tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados, busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. A rápida aprovação do projeto no Plenário
Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões Read More »
No dia 10 de agosto, o presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros, recebeu a visita do cônsul da Argentina, Alejandro Funes, em um encontro diplomático mediado pela Câmara Brasileira de Comércio Exterior do Estado da Paraíba, na pessoa do coordenador Marcelo Abrantes. Na ocasião, estavam presentes autoridades do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e empresários paraibanos. A reunião aconteceu
Fecomércio-PB recebe visita do cônsul da Argentina Read More »
