A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove debate na quarta-feira (18) sobre a Política Nacional de Alfabetização (PNA). A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que solicitou o debate, explica que, em julho de 2021, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária […]
Comissão debate Política Nacional de Alfabetização Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais. O debate atende a requerimentos apresentados por vários parlamentares. Entre os deputados que propuseram a realização do debate está
Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores Read More »
O Centro Cultural Sesc Glória-Sesc-ES está recebendo propostas de espetáculos nas áreas de teatro, dança e circo para apresentações pelo projeto Cena Local 2021 e propostas de apresentações de música para o projeto Cena Musical 2021. Os projetos pretendem divulgar a produção artística e musical capixaba, estimular a qualificação e a profissionalização dos artistas/grupos/músicos, oferecendo
Sesc Glória-ES abre inscrições para projetos em 2021 Read More »
A Fecomércio-DF e o Governo do Distrito Federal deram início a um ciclo de reuniões para tratar de demandas urgentes e projetos de implementação em médio prazo. Representantes de sindicatos da Fecomércio-DF e o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, deram encaminhamento a questões importantes que podem destravar os setores e alavancar ações
Fecomércio-DF e Secretaria de Economia dão início a reuniões para acelerar a economia Read More »
evento reuniu representantes da Fecomércio-CE, Fiec, Governo do Estado e o cônsul argentino Alejandro Funes Lastra.
Fecomércio-CE instala Câmara Brasil Argentina no Estado Read More »
Sete municípios já integram a rede de associativismo feminino que forma a Câmara Estadual da Mulher Empresária da Fecomércio-BA
Câmara Estadual da Mulher Empresária da Fecomércio-BA traça plano estratégico Read More »
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada
Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por 15 votos contra 8, o Projeto de Lei 8303/17, que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Autônomos exclusivos
Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo Read More »
Para funcionar por meio de convênios com os municípios, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1045/21 cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Também sem qualquer vínculo trabalhista, o programa será destinado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com mais de 50 anos, com duração
Texto aprovado da MP cria programa de prestação de serviço voluntário Read More »
