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agosto 2021

Senado fará debates sobre Amazônia e projeto de sistema nacional de educação

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O Senado aprovou na quinta-feira (12) requerimentos de debates sobre a criação de um sistema nacional de educação (RQS 1.796/2021) e de um marco legal para a Amazônia (RQS .1877/2021). No RQS 1.796/2021, Dário Berger (MDB-SC) e Flávio Arns (Podemos-PR), entre outros senadores, solicitam a realização ainda neste mês de duas sessões de debates temáticos […]

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Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet

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Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que tem um capítulo dedicado ao acesso à informação e à comunicação. De autoria do

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Comissão aprova prioridade escalonada em favor dos mais idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6013/19, que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para escalonar o atendimento preferencial de acordo com a idade. Assim, pelo texto aprovado, salvo em casos de urgência ou emergência médica, os mais

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Comissão aprova prioridade para registro de medicamento com IFA nacional

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  proposta pela qual todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terá prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a definição da Anvisa, IFA é uma substância química ativa (fármaco, droga ou

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Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, na eventual reincidência, a multa aplicada às empresas em caso de vazamento de dados pessoais. Atualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina que a multa a uma empresa será de até 2% do faturamento no

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Comissão quer regulamentar Fundeb para evitar perdas para estados e municípios

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer evitar que estados e municípios percam recursos do Fundeb. O antigo Fundeb, que vigorou até o ano passado, era baseado em fundos estaduais formados por 20% das receitas de determinados impostos. A União entrava com 10% do total para complementar estados que não atingissem um valor

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Comissão de Orçamento ouve secretário do Tesouro na quarta

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A Comissão Mista de Orçamento recebe na próxima quarta-feira (18) o secretário especial do Tesouro e Orçamento no Ministério da Economia, Bruno Funchal. Ele vai falar sobre o cenário fiscal e econômico do País, a convite da presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Rose de Freitas quer mudar o processo de elaboração do

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Audiência discute procedimentos cobertos por planos de saúde

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A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se na próxima quarta-feira (18) para discutir a cobertura de procedimentos. “A saúde suplementar, setor da saúde no qual os usuários são beneficiários de planos privados de saúde, é responsável por parte muito significativa dos atendimentos clínicos e cirúrgicos em nosso País”, afirma

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Comissão debate efeitos da reforma administrativa na educação e na saúde

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A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública na quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde. O debate ocorre no plenário 2, às 9h30. A realização da audiência foi proposta pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Eles

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