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agosto 2021

Senado vota nesta quinta MP sobre cargos em comissão e funções de confiança

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Entre os quatro itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (19), está a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa (MP 1.042/2021). Essa MP reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do […]

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Pacheco vai aguardar pedido formal para se pronunciar sobre impeachment no STF

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (17) que só se posicionará oficialmente sobre possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando surgirem fatos que motivem essa manifestação. A fala de Pacheco veio em resposta a questionamentos sobre pedidos de impedimento que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra

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Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

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O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas, afastando boa parte da proposta original”, anunciou. Conheça a proposta do governo para a reforma administrativa “Estou fazendo um novo texto,

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Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público

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Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado. É o que determina projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), pelo Plenário do Senado. Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

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Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e autoriza volta das coligações

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado. Para que a medida entre em vigor,

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