A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, em autarquias e fundações. A MP perde a vigência no próximo dia 25 e deve ser votada ainda pelo Senado. O texto transforma os cargos em […]
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Poder Executivo Read More »
Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o texto segue para a Comissão de Constituição,
Projeto de critérios técnicos para escolha de diretor de escola pública passa na CE Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis. O benefício para os frentistas está previsto no PLS 47/2016, do senador Telmário Mota (Pros-RR). O colegiado aprovou um substitutivo do relator, senador Paulo
Aposentadoria especial para frentistas é aprovada pela CAS Read More »
Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo. O texto, que faz parte do pacote da reforma tributária, trata da cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, diminuição do Imposto de Renda das empresas e
Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5637/20, que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. O texto inclui as medidas na Lei Geral do Turismo. Conforme a proposta, promover, intermediar ou facilitar, na prestação de serviços turísticos, o recrutamento,
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na educação — no exercício de 2020 — devido ao desequilíbrio fiscal resultante da
PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o sequestro de vítimas pelo crime organizado com a exigência da transferência de recursos financeiros por meio do Pix. A audiência pública atende a requerimento do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Na opinião do parlamentar, embora as polícias ainda não tenham estatísticas
Comissão debate sequestros para exigência de transferência via Pix Read More »
A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre eles, o PL 1.946/2019 que prevê a apreensão imediata de armas de fogo mantidas por agressores de mulheres. A medida vale mesmo para aquelas que não tenham sido utilizadas no caso específico de violência. A
Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo
Câmara pode votar nesta quarta-feira regras sobre tarifas para minigeradores de energia Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (Ilpis) de caráter residencial (Resolução 502/21). A audiência foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O
Comissão discute regras de funcionamento de instituições para idosos Read More »
