O Senado adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d’água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas. O Projeto de Lei (PL) 1.869/2021, que […]
Adiada votação de projeto que altera Código Florestal Read More »
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da
Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira Read More »
A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove nesta sexta-feira (20) mais um seminário regional, desta vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com o tema “A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro”. O evento será realizado às 9h30, em Recife, na sede do poder legislativo estadual. O coordenador do debate será o deputado Milton Coelho (PSB-PE).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência pública interativa nesta sexta-feira (20), às 10h, para avaliar a política climática do governo federal. O debate vai abordar as ações governamentais de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A comissão busca identificar falhas ou omissões e propor recomendações.
Comissão de Meio Ambiente vai debater política climática do governo Read More »
A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta sexta-feira (20) uma audiência pública interativa para debater riscos e impactos da variante delta do coronavírus, além do eventual surgimento de outras variantes, no Brasil. A reunião está marcada para as 10h. Em recente levantamento do Ministério da Saúde já haviam sido confirmados 1.051 casos da variante delta
Comissão da Covid-19 debate perigos da variante delta nesta sexta-feira Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (20) para debater com organizações da sociedade civil e o governo federal os projetos que o Brasil levará à Conferência do Clima (COP 26) que ocorrerá em novembro, em Glasgow (Escócia). A audiência será no plenário 5, às
Comissão debate propostas do Brasil para a Conferência do Clima Read More »
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2630/20 e apensados, chamado PL de Combate às Fake News” realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre o tema: “Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compartilhada”. Confirmaram presença na audiência o diretor-geral do Instituto Liberdade Digital (ILD), Diogo Rais Rodrigues
Grupo de trabalho que analisa projeto contra fake news tem audiência nesta quinta Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre tecnologias da informação e comunicação (TICs) na educação, formação universitária e metodologias de ensino. O debate ocorrerá às 15 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia. As relatoras do estudo sobre o tema são as deputadas Ângela Amin
Centro de estudos da Câmara promove debate sobre tecnologias na educação superior Read More »
Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), a partir das 10h, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Pela proposta, o PL 70/2020, a execução pública de músicas em eventos com finalidade filantrópica não constituti ofensa aos
Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (19), em sessão marcada a partir das 10 horas, a proposta que estabelece medidas sobre o trabalho remoto de gestantes durante a pandemia. As regras constam do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO). De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Paula Belmonte
