agosto 2021

Comissão debate ensino superior a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (23) sobre educação a distância no ensino superior. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para o debate é da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ela alerta para o momento de pandemia, com […]

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CE vota proibição de crianças e adolescentes em eventos open bar

A Comissão de Educação (CE) pode votar, na próxima segunda-feira (23) , a proibição da entrada de crianças e adolescentes em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018  é dirigido a eventos do tipo open bar, por exemplo. A reunião está marcada para as 16 horas. O projeto, da Comissão

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Tecnologia 5G será passo decisivo, avalia CNC

Os desafios e as oportunidades da implantação da tecnologia 5G no Brasil foram o tema de mais uma edição do Encontro com a Imprensa Internacional, evento promovido pela imprensa internacional em colaboração com a Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil (Acie), com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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Câmara aprova projeto sobre tarifas para micro e minigeradores de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário

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Volta à Câmara projeto que incentiva empresas a apoiarem pesquisas sobre covid-19

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 1.208/2021, projeto de lei que prevê incentivo fiscal — dedução no Imposto de Renda — para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre covid-19. Como foi alterado no Senado, o texto retornará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. O autor da proposta,

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Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de armas

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Senado volta a adiar projeto para volta às aulas na pandemia

O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Os senadores chegaram a um consenso sobre a proposta, mas afirmaram não ter confiança de que a Câmara dos Deputados manteria o texto

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