A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao que estiverem obrigadas pela legislação. A Lei 8.213/91 determina que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre […]
Evento reuniu diversas autoridades e empresários do segmento em Goiás
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) tenha critérios específicos para a composição de custos de empreendimentos habitacionais localizados na Amazônia Legal. Esses critérios serão definidos pelo Poder Executivo, que também fixará metas de número de
Representantes do setor de turismo apresentaram nesta quinta-feira (19) suas demandas em audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O debate abordou a formação dos profissionais da área no Brasil. Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), Leonora Horn Schneider disse que as metas da sua gestão
Demandas do setor de turismo incluem piso salarial e qualificação de mão de obra Read More »
Participantes de audiência pública sobre a norma que atualizou as regras de funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) reivindicaram uma revisão no conteúdo para melhorar a situação dos locais de acolhimento. Eles defenderam a adequação das regras à realidade das diversas instituições, que têm tamanhos e condições diferentes de atuação. O assunto
O Senado vai realizar uma sessão temática de debate sobre o PL 4.199/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A reunião foi pedida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e está marcada para sexta-feira (20), às 14 horas. O senador alega que o governo federal considera
Plenário vai debater navegação de cabotagem Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza, na segunda-feira (23), audiência pública sobre o tema “Hidrovias e Desenvolvimento Regional: o desafio da integração multimodal de transportes no Brasil”. O debate tem início às 18h na sala 3 da ala Alexandre Costa. A audiência pública contará com a participação do Secretário Nacional de Mobilidade
CDR debate investimentos em hidrovias Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (21) para discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na comunidade negra. O debate atende a requerimentos das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Vivi Reis (Psol-PA), subscritos por Rejane Dias (PT-PI), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Carla Dickson (Pros-RN), Jorge
Comissão discute impactos da pandemia na comunidade negra Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião semipresencial, marcada para a segunda-feira (23), às 14h, com 24 itens na pauta de votações. Um deles é o projeto que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também pode ser cometida por meios eletrônicos (PL
CDH pode votar criminalização de violência por meios eletrônicos Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realiza, na próxima segunda-feira (23), a partir das 16h, audiência pública interativa para debater a prevenção e o controle de desmatamentos e queimadas na Amazônia. O evento terá a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão ligado à Vice-Presidência,
CTFC recebe Mourão para debater queimadas na Amazônia Read More »
