Área exclusiva

agosto 2021

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os laboratórios a imprimir os lotes e as datas de fabricação e validade dos medicamentos de forma que permita a fácil leitura e visualização. O texto determina a impressão: – em negrito e destacado; – em cores que mantenham nítido contraste […]

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Read More »

Voos nacionais podem ter 100% de ocupação e alta de preços no fim do ano, diz governo

Diário Legislativo /

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse na sexta-feira (20/08) aos integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que espera a recuperação total da ocupação dos voos nacionais entre dezembro e janeiro – atualmente, o movimento equivale a 80% do verificado antes da pandemia. Mas o aumento da ocupação, segundo ele,

Voos nacionais podem ter 100% de ocupação e alta de preços no fim do ano, diz governo Read More »

Audiência debaterá fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (23), audiência pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas, assim como o vazamento de dados de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É uma prática lamentável e criminosa que

Audiência debaterá fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados Read More »

Comissões ouvem ministro do Meio Ambiente sobre as prioridades do ministério

Diário Legislativo /

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na terça-feira (24) com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para que ele apresente a nova agenda da pasta e as prioridades de sua gestão. Os pedidos para realização da

Comissões ouvem ministro do Meio Ambiente sobre as prioridades do ministério Read More »

CAE pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial, na terça-feira (24), às 10h, com sete itens na pauta de votações. Entre eles, o substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA) a projeto que proíbe a cobrança de tarifas mínimas nas contas de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações. Da senadora Rose de

CAE pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone Read More »

Comissão discute projeto que cria seguro de vida para profissionais da segurança pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública (PL 2184/21). De acordo com a proposta, o seguro terá valor mínimo de 12 remunerações integrais do segurado e será custeado

Comissão discute projeto que cria seguro de vida para profissionais da segurança pública Read More »

Comissão de Cultura discute ações emergenciais para o Carnaval

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o Projeto de Lei 4219/20, que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João.

Comissão de Cultura discute ações emergenciais para o Carnaval Read More »

Comissão discute efetividade de educação especial na pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (24), a efetividade do direito à educação especial inclusiva na pandemia de Covid-19. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu a realização da audiência, lembra que a pandemia causou impactos educacionais para todos os alunos e, de

Comissão discute efetividade de educação especial na pandemia Read More »

Rolar para cima