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agosto 2021

Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores até 2026. O autor da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB), explica que essa desoneração tem se mostrado como um dos principais instrumentos para garantir o […]

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Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada nesta sexta-feira (20) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Somente o veto ao Anexo de Prioridades e Metas atinge 57 programas e 223 ações sugeridas por deputados, senadores, comissões permanentes do Poder Legislativo

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Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária

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Representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes afirmaram nesta segunda-feira (23) que o país precisa ter uma reforma tributária ampla, que torne o sistema menos burocrático e mais simples e barato, sem aumento da carga tributária. O debate ocorreu em sessão temática semipresencial do Senado destinada a debater a PEC 110/2019 —

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Para debatedores, falta de reconhecimento de tema ambiental atrapalha comércio

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Sem incorporar a dimensão ambiental, a política comercial brasileira não conseguirá avançar. Esse é o resumo do segundo painel do ciclo de palestras e debates intitulado “Comércio exterior visão estratégica e geopolítica” promovido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta segunda-feira (23). Segundo a presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), apesar de o Brasil estar

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CE aprova criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

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Foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta segunda-feira (23), a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, e

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Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

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O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O texto tramita na Câmara

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