A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A medida consta do Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). O texto será […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (26), a partir da 10h, para debater os acordos comerciais que estão em negociação pelo país. Para a audiência foram convidados o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt Júnior; o Secretário de Comércio
CRE vai debater acordos comerciais Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) os reflexos da exportação de alimentos no desabastecimento do mercado interno, a inflação no preço da comida e a ampliação da fome no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência, lembra que o acesso a
Comissão debate o aumento da fome e o nível dos estoques públicos de alimentos Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (26) o impacto do uso do tabaco na saúde e as medidas necessárias para prevenir o tabagismo. O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que propôs a realização da audiência, lembra que na próxima semana comemora-se o Dia Nacional de Combate
Comissão debate impacto do tabagismo na saúde do brasileiro Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) sobre o piso salarial e a jornada de trabalho da enfermagem. O debate ocorre às 10 horas com transmissão interativa. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela quer ouvir representantes da
Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) os possíveis impactos de projetos de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no Brasil. O ZEE é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo orientar investimentos segundo as peculiaridades regionais, conciliando os setores social, econômico
Comissão de Meio Ambiente discute projetos de Zoneamento Econômico Ecológico Read More »
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP estabelece que, por 120 dias prorrogáveis
Com início previsto para as 16h, a sessão deliberativa semipresencial, desta quinta-feira (26), tem em sua pauta votação de autoridades sabatinadas pelas Comissões Permanentes e o exame de cinco itens, entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de
Plenário pode votar projeto que libera recursos para a cultura na pandemia Read More »
Edição de agosto da Peic mostra 72,9% das famílias com dívidas e traz recorte sobre o problema nos Estados; com baixa renda per capita, Acre ocupa topo da lista de famílias endividadas.
Estudo especial da CNC destaca causas do endividamento recorde no País Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) ouve nesta quarta-feira (25) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes sobre a experiência de governança no tribunal. O debate atende a sugestão do deputado Osmar Terra (MDB-RS). A PEC altera dispositivos sobre servidores e
Comissão da Reforma Administrativa ouve ministro do TCU sobre experiência de governança Read More »
