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julho 2021

Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Guedes compareceu presencialmente nesta quarta/feira (7) na comissão especial da Câmara sobre o tema, no último dia para a apresentação de emendas parlamentares à proposta original do governo […]

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Comissão aprova projeto que inclui turismo entre atividades rurais

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4032/20, que considera o turismo rural uma das atividades desenvolvidas pelos empreendedores rurais, passível de tributação pelo Imposto de Renda. O texto é de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP) e altera a Lei 8.023/90, que trata da

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Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta, que será enviada ao Senado, também muda regras de fundos de investimento no setor. Debêntures são títulos ao portador

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Cancelada audiência sobre intenção do governo de encerrar compra da Coronavac

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Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que seria realizada nesta quinta-feira (8) sobre a intenção do Ministério da Saúde de encerrar contratos de compra da vacina Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. O pedido para realização da audiência é

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Comissão de Orçamento se reúne para apreciar emendas ao relatório preliminar da LDO

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A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quinta-feira (8), no plenário 2, às 14h30, para discutir e votar as emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLN 3/21. O relator do projeto na comissão, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), apresentou o parecer nesta quarta-feira (7). De acordo com o cronograma da LDO, as

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Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa

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As comissões de Cultura; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam nesta sexta-feira (9) audiência pública sobre o tema “Fundos Constitucionais para a Economia Criativa”. O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs a realização da audiência, disse que o Projeto de Lei 4733/20, de sua autoria, dispõe sobre incentivos à economia criativa

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Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União

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O Plenário do Senado vai realizar na sexta-feira (9), a partir das 10h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que reabra a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PL 4.728/2020). O pedido foi do senador Paulo Rocha (PT-PA). O Pert

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Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”. O evento será no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.   Foram convidados para a audiência representante da Consultoria Legislativa da

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