A doação de computadores feita pela Fecomércio ao Corpo de Bombeiros agiliza processos como a emissão de alvarás
Fecomércio TO e Corpo de Bombeiros assinam termo para agilizar atendimento a empresários Read More »
Projeto de lei em tramitação na Câmara obriga oferta de produtos e fixação de preços em braile, mas comércio dispõe de tecnologia para atender pessoas com deficiências visuais
Tecnologia substitui o uso de braile na afixação de preços, defende CNC na Câmara Read More »
Apesar de consumo abaixo do esperado, motivado por fatores como recorde de inflação, entidade revisou expectativa de 3,9% para 4,5%; dados foram divulgados hoje pelo IBGE
CNC: comércio pode ter maior avanço em vendas em nove anos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator do projeto, deputado Aécio
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas Read More »
O Projeto de Lei 1782/21 torna obrigatória a identificação do remetente de encomendas pelas empresas prestadoras de serviços de entregas. O objetivo é evitar o comércio de drogas ilícitas, armas e outros produtos proibidos. Conforme o texto, a empresa exploradora do serviço postal deverá fazer constar do protocolo da remessa o número do documento de
Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas Read More »
O Projeto de Lei 1649/21 permite que direitos decorrentes de contratos de permissão ou de concessão firmados com a administração pública sejam ofertados como garantia em negócios jurídicos privados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, a proposta autoriza, por exemplo, permissionários e concessionários de serviços públicos a oferecer direitos previstos em contratos
Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento reduzido durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O secretário nacional de Desenvolvimento e
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta Read More »
O ministro do Turismo, Gilson Machado, disse aos integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) que não concorda com o uso de recursos públicos para algumas manifestações artísticas. No entanto, o ministro, ao qual a Secretaria Especial da Cultura do governo federal é subordinada, salientou que é contra a censura
Ministro do Turismo quer mais rigor no uso dos recursos da Lei Rouanet Read More »
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) uma comissão especial para retomar o debate sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde. Serão 34 integrantes titulares, e igual número de suplentes, que analisarão o Projeto de Lei 7419/06, do Senado, e, até o momento, mais 248 apensados. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) foi
Instalada comissão especial sobre mudanças nos planos de saúde Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (8) para debater geração de energia. O pedido para o debate é do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), presidente da comissão. Ele quer debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5829/19, que institui o marco regulatório
Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia na quinta-feira Read More »
