julho 2021

Cancelado seminário sobre uso da Educação Física na reabilitação de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que realizaria nesta terça-feira (13) para discutir a importância da Educação Física no processo de reabilitação da pessoa com deficiência. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propôs a realização do seminário, defende que a educação física seja utilizada […]

Cancelado seminário sobre uso da Educação Física na reabilitação de pessoas com deficiência Read More »

Comissões permanentes votam emendas para a LDO 2022

As comissões permanentes do Senado votarão ao longo desta semana suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Cada comissão pode apresentar até três emendas à peça orçamentária. Comissões permanentes da Câmara e comissões mistas do Congresso têm o mesmo direito, bem como as bancadas estaduais. Nesta segunda-feira (12), a Comissão

Comissões permanentes votam emendas para a LDO 2022 Read More »

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que combate supersalários

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (13) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A proposta aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A matéria conta com

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que combate supersalários Read More »

Projeto permite benefício a empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real

O Projeto de Lei 1800/21 permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os resíduos sólidos adquiridos como matéria-prima, como restos de papel, plástico, metais e vidros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Domingos Sávio

Projeto permite benefício a empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real Read More »

Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior

O Projeto de Lei 1788/21 transfere para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera

Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior Read More »

Rolar para cima