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julho 2021

Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos

Diário Legislativo /

Apesar de reconhecerem a necessidade da participação da sociedade civil em parcerias com o poder público para a concretização de políticas para os idosos, representantes de várias entidades se posicionaram contra o projeto de lei (PL 4416/19) que obriga as organizações com mais de cinco projetos sociais a destinarem um deles para a população mais […]

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Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia

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Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19, em sessão temática remota nesta segunda-feira (12) no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos. A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que

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Comissão da reforma administrativa debate concurso público e vínculo de experiência

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir sobre concurso público e vínculo de experiência. O debate está marcado para as 14h30 no plenário 2. Foram convidados: – o consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa Felipe Drumond; – o

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Comissão debate medidas de liberalização do comércio exterior

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (14) medidas de liberalização no comércio exterior. A audiência pública atende a requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA). Segundo o parlamentar, o governo tem promovido medidas unilaterais de liberalização do comércio exterior com o objetivo de ampliar importações, mas

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Comissão recebe ministro da Saúde para discutir combate à pandemia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados tem audiência pública marcada para esta quarta-feira (14) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A ideia é discutir o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Vivi Reis (Psol-PA), David Soares (DEM-SP) e Alexandre

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Comissão volta a debater projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, que substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios agentes regulados (produtores

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Programa Abrace Marajó será tema de debate em comissão

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional de da Amazônia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) o programa do governo federal Abrace Marajó, lançado em 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023. O projeto tem por objetivo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a

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Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (14) sobre o Decreto 9759/19, que extinguiu e alterou o funcionamento dos conselhos de participação popular e seus impactos para o processo democrático. A norma afeta conselhos, comitês e grupos de trabalhos. O debate ocorre, no plenário 13, às

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Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

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Será lançada nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento. O colegiado é coordenado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A solenidade ocorrerá no plenário 1, às 17 horas, e contará com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima. Crédito

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Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia. O pedido para

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