16 de julho é o dia de comemorar a força, a resistência e a capacidade de superação de quem trabalha para servir
No Dia do Comerciante, a CNC parabeniza quem movimenta o Brasil Read More »
A seca rigorosa que já provoca quedas históricas nos níveis dos rios do Pantanal traz risco de devastação ainda mais grave no bioma do que a registrada no ano passado. O alerta partiu de vários especialistas ouvidos nesta quinta-feira (15) pela Comissão Externa da Câmara sobre Queimadas nos Biomas Brasileiros. Alguns órgãos públicos já monitoram
Especialistas alertam para seca histórica no Pantanal Read More »
O Projeto de Lei 1142/21 permite que a alíquota do Imposto de Exportação seja elevada pelo Poder Executivo para cessar o desabastecimento de produtos no mercado interno provocado por exportações excessivas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Renata Abreu (Pode-SP) e altera o Decreto-lei 1.578/77, que trata do imposto.
Proposta permite uso de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 124/21 susta uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduziu as alíquotas do Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática e telecomunicações. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Resolução Gecex 173/21 está em vigor
O Projeto de Lei 1827/21 prevê que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluirá o estudo sobre saúde e segurança como tema transversal nos currículos da educação básica, seguindo como referência a Norma Regulamentadora n° 5 (NR5). A NR5 é um documento editado pelo governo que regula a criação e o funcionamento da Comissão Interna
Projeto inclui estudo de saúde e segurança em base curricular da educação básica Read More »
O Projeto de Lei 4209/19, do Senado, determina que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terá prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Com a
Projeto dá prioridade para registro de insumo farmacêutico nacional Read More »
O Projeto de Lei 1074/21 autoriza o presidente da República a valer-se do instrumento da Mobilização Nacional também para fazer frente à catástrofe natural de grandes proporções ou à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei da Mobilização Nacional, que atualmente
Projeto autoriza presidente da República a decretar Mobilização Nacional na pandemia Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/19, que torna obrigatória, nos projetos habitacionais, a implementação de saneamento, infraestrutura e equipamentos urbanos – estes destinados, no mínimo, aos serviços de educação e saúde. O relator no colegiado, deputado José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação. “Este projeto de lei
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3749/19, que reduz em 20% a taxa de serviços cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) das empresas que adotarem telhados verdes. O telhado verde recebe este nome por ser coberto com plantas. Projetado para usar pouca água, ele
Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos produtores usarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável sobre a qual deve ser pago o Imposto Territorial Rural (ITR). O texto altera o Código Florestal e a Lei do ITR. Atualmente, para fins
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável Read More »
