Área exclusiva

julho 2021

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, que impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes em uso no País. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator no […]

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI Read More »

Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/19, que torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas pagas. Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora, desde que seja comunicado o atraso ao público, salvo caso fortuito ou de força maior, devidamente

Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows Read More »

Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de ensino básico criem programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O Projeto de Lei 2801/19 é do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado

Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Read More »

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, proposta que reserva para pessoas com deficiência 10% das vagas nos concursos seletivos para ingresso em cursos das instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. O texto acrescenta a medida à Lei de Cotas nas Universidades. Em

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência Read More »

Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias. Segundo o texto aprovado, o pagamento

Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia Read More »

Fecomércio RN lança programa de relacionamento para beneficiar empresas

Sistema Comércio /

Encerrando a programação da Semana do Comerciante, a Fecomércio Rio Grande do Norte lançou, nesta sexta-feira (16), o programa de relacionamento Fecomércio COM VC. O evento, voltado às empresas parceiras da plataforma e membros da diretoria da entidade, ocorreu no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, e também marcou o Dia do Comerciante, celebrado hoje.  O projeto

Fecomércio RN lança programa de relacionamento para beneficiar empresas Read More »

Rolar para cima