Sesc Bahia abre inscrições para segunda temporada do projeto Fazendo Arte no Sesc – em casa
Os cursos ofertados gratuitamente são nas áreas de teatro, música, artes visuais e dança. Os interessados podem se inscrever até 27 de julho
julho 2021
Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.036/2021, aprovada em junho pelo Senado. O texto foi publicado sem vetos no Diário Oficial da União da sexta-feira (16/07).
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Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (16/07) a norma que permite ao governo federal autorizar fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, insumos e vacinas contra a Covid-19. O texto da Lei 14.187/21 contém um veto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nova lei, fábricas que já produzem vacinas de uso veterinário
Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou reitores sobre os critérios de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino. Mitraud é relator do Projeto de Lei 2699/11, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários. Atualmente, esse
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Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência
Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na sexta-feira (16/07), representantes da sociedade civil e parlamentares reivindicaram uma maior participação das pessoas com deficiência na tomada de decisões sobre políticas públicas. A reunião discutiu as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dessa parcela da população.
Fecomércio AC doa 24 freezers para campanha Unidos Pela Vacina
Em parceria com outras organizações, foram entregues 67 equipamentos de refrigeração e computadores que vão ajudar os municípios acreanos na campanha de vacinação
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Para especialistas, PL sobre Inteligência Artificial precisa de mais debates
Participantes da sessão de debates realizada na sexta-feira (16/07) no Senado alertaram para a necessidade de uma discussão muito mais ampla sobre o Projeto de Lei (PL) 872/2021, que disciplina o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta, que recebeu 17 emendas, é do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e tem como relator Eduardo
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Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS
O Projeto de Lei 4710/20 autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos voltados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A Opas possui um fundo que viabiliza empréstimos a países da região para a compra, a custos mais baixos, de
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Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via Imposto de Renda
O Projeto de Lei 1735/21 prevê a doação de pessoas físicas a organizações da sociedade civil por meio abatimento do valor devido na Declaração Anual do Imposto de Renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere esse dispositivo no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Determina ainda que, no
Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos
O Projeto de Lei 1256/2021 cria documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar toda e qualquer arma de sua posse, desde que legalmente adquirida e cadastrada. Na proposta, o autor, deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), compara o novo documento à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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