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julho 2021

Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 585/21, que proíbe a instalação de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, como rodovias e avenidas. A proposta é da deputada Lauriete (PSC-ES) e foi relatada pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que recomendou a rejeição. Ele afirmou que, […]

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Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), projeto de lei que autoriza, durante a pandemia de Covid-19, o registro, a fabricação e a comercialização de equipamentos de proteção individual (EPI) por empresas com outros objetos sociais. O texto também propõe certificação simplificada pela Agência Nacional

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Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

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A edição 2021 do Politeia será realizada virtualmente pela primeira vez, em razão da pandemia de Covid-19. O projeto de extensão desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara dos Deputados, acontece nesta semana (19 a 23) e terá simulações de sessões plenárias na quinta e na sexta. O Politeia é realizado

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Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga

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O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira (15) pelos deputados e será

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Projeto que combate supersalários volta para o Senado

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No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 2016. Na última terça-feira (13), os deputados o aprovaram com várias mudanças. Agora, o substitutivo terá que ser analisado novamente pelos senadores. Atualmente, o

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