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junho 2021

Proposta modifica regra em caso de acidente no trajeto para o trabalho

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O Projeto de Lei 399/21 determina que, na situação excepcional de desvio de percurso, o acidente que vitimar o empregado será equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, desde que haja compatibilidade entre tempo de deslocamento e percurso da residência ao trabalho, ou vice-versa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o […]

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Projeto flexibiliza contratação de novo empregado após demissão de pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 626/21 dá prazo de 40 dias para que as empresas com 100 ou mais empregados contratem um novo funcionário com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social após a dispensa de pessoa com deficiência. O prazo será contado a partir do cumprimento do aviso prévio, quando houver. A proposta, do deputado

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Representantes de bares e restaurantes criticam limitações ao funcionamento

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Em debate promovido nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), representantes de bares e restaurantes apresentaram dados para ressaltar as dificuldades econômicas enfrentadas pela maioria desses estabelecimentos, prejudicados pela pandemia de covid-19. Eles também criticaram as limitações impostas ao funcionamento dos estabelecimentos e cobraram políticas públicas específicas para o

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Parlamento Amazônico elege vice-presidente e define plano de trabalho

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Em sessão remota realizada nesta segunda-feira (7), o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica elegeu Isabel Enriquez, do Equador, como vice-presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), com mandato de dois anos. Também foi definido que a secretaria-executiva terá um caráter colegiado, sendo integrada por representantes de todas as delegações que fazem parte do Parlamaz.  A representante do Equador

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Izalci Lucas sugere Vale-Turismo para estimular viagens pelo Brasil

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Um “vale” no âmbito de um programa de turismo para garantir e fomentar o turismo, ampliando o acesso aos cidadãos. Essa é a ideia (IN 32/2021) que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enviou ao Ministério do Turismo com o objetivo de estimular as viagens dentro do país e incentivar a área do turismo. O senador

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Lira reafirma importância das reformas para garantir crescimento no pós-pandemia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância das reformas estruturantes para garantir um crescimento sustentável da economia brasileira depois da pandemia de Covid-19. Segundo Lira, o País tem demonstrado sua capacidade de superação da crise, mas é preciso haver uma “imunização econômica”, com a aprovação das reformas tributária, administrativa e

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Presidente do Inep diz que ministro da Educação quer ter “influência técnica” sobre questões do Enem

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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, disse que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer acesso prévio à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir que ela seja técnica. Já ex-presidentes do Inep ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta

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Proibição de despejo durante a pandemia está na pauta do Plenário desta terça-feira

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A pauta da próxima reunião de Plenário, às 16h desta terça-feira (8), está definida com quatro itens. Entre eles, o PL 827/2020, do deputado André Janones (Avante-MG), que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021.  A proposta passou pela Câmara em 18 de maio e agora no Senado tem

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Comissão externa discute orçamento da Educação na próxima quarta

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O orçamento do Ministério da Educação é tema da audiência que a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta promove na próxima quarta-feira (9). O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e apoiado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF). “O orçamento destinado à pasta da Educação sofre constantemente

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Comissão debate qualidade do serviço de internet na região Norte

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate na próxima quarta-feira (9) a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte. A audiência pública será no plenário 12, às 14h30. Foram convidados para o debate, entre outros, o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, e o diretor do Departamento de

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