A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado. O dinheiro destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional deve ser usado em ações de defesa civil e assistência […]
Câmara aprova MP de socorro a municípios atingidos por chuvas Read More »
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que permite ao governo autorizar laboratórios de produtos veterinários a produzirem, temporariamente, vacinas contra a covid-19. Esse projeto, que já havia sido aprovado no Senado, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Câmara dos Deputados sob a forma de um substitutivo. Devido
Projeto que autoriza produção de vacinas em labotarórios veterinários volta ao Senado Read More »
Com o tema “Envelhecimento ativo – Mobilidade e Acessibilidade”, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na próxima quinta-feira (17), com a presença de especialistas e representante do governo. A reunião será no plenário 12, às 10 horas, por videoconferência, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo E-democracia. Foram
Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a Seguridade Social. A
Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater os “Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2021”, com a presença do ministro Gilson Machado. A reunião será no plenário 5, às 9 horas. O deputado Bacelar (Pode-BA), que pediu a audiência, lembra
Comissão debate retomada do Turismo após a pandemia Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A pauta do Plenário também inclui, entre outros itens, três projetos que ganharam regime de urgência nesta terça-feira: PL 10887/18, do
Doing Business Subnacional Brasil foi realizado nos 26 estados e Distrito Federal. É a primeira vez que o estudo abrange capitais além de Rio de Janeiro e São Paulo
No dia 10 de junho, a Fecomércio-AM realizou a solenidade de entrega da Ordem do Mérito Comercial do Amazonas ao deputado estadual Serafim Corrêa. O parlamentar recebeu a honraria no grau Grande Oficial. O evento foi transmitido pelo canal da Fecomércio-AM no YouTube e contou com a presença de assessores e parentes do homenageado, do
A Fecomércio-AC inaugurou no dia 10 de junho, no Sesc Araxá, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher. Com caráter itinerante, a unidade atuará na prevenção do câncer de mama e colo de útero, disponibilizando exames gratuitos de mamografia digital e citopatológico, além de ações educativas para a promoção da saúde. Com investimento de mais de
Sesc Saúde Mulher será inaugurada em Macapá Read More »
Em continuação ao pleito de inclusão dos trabalhadores do comércio, dos atacadistas e dos colaboradores do setor de serviços no cronograma de vacinação contra a covid-19, o presidente da Fecomércio-AL, Gilton Lima, reuniu-se, no dia 10 de junho, com o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa. Lima ressaltou a importância de promover a vacinação dos profissionais,
Fecomércio-AL estende pleito de vacina para o comércio à Prefeitura de Arapiraca Read More »
