Duas medidas provisórias que regeram o auxílio emergencial residual perderam a validade na quarta-feira (10): a MP 999/20, que abriu crédito de R$ 67,6 bilhões para o governo efetuar o pagamento do benefício; e a MP 1000/20, que prorrogou a concessão do auxílio criado pelo Congresso para amparar as famílias durante a pandemia, mas com […]
MPs do auxílio emergencial residual perdem vigência Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reduziu de 3,7% para 3,5% a expectativa de crescimento do volum
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que os setores de transportes, hospedagem e alimentaçã
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RN, Marcelo Queiroz, e a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assi
Fecomércio-RN lança sistema de inteligência do turismo potiguar Read More »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco
Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas Read More »
O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, até dezembro deste ano, ou até que cesse a situação de calamidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Em março do ano passado, o Congresso autorizou o
Proposta prorroga estado de calamidade e auxílio emergencial Read More »
O Projeto de Lei 5258/20 aumenta a pena para quem comercializar peças de veículos falsificadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A pena atual para fraude no comércio é de prisão de um a cinco anos, e multa. A proposta aumenta esse prazo em um terço se envolver a compra e venda de autopeças
Proposta amplia pena para comércio de peça automotiva falsificada Read More »
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10) com a tarefa de aprovar a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) até 30 de março, quando acabará o mandato dos atuais integrantes. Em seu pronunciamento, a nova presidente da CMO
A Frente Parlamentar Mista de Renda Básica divulgou nesta quarta-feira (10) manifesto pela prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Bolsa Família. O evento, realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, reafirmou a defesa de senadores e deputados da manutenção da assistência financeira aos mais pobres enquanto durar a crise em decorrência da pandemia de
Frente Parlamentar de Renda Básica defende continuidade do auxílio emergencial Read More »
Importante marco para a saúde pública brasileira, a Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei 9.787, de 1999) completa 22 anos nesta quarta-feira (10). A norma viabilizou a empresas farmacêuticas a produção e comercialização de medicamentos com patentes expiradas. Para o senador José Serra (PSDB-SP), ministro da Saúde na época da aprovação da proposta pelo Congresso, é
Lei dos Genéricos é divisor de águas para a saúde no Brasil, avaliam senadores Read More »
