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fevereiro 2021

MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos

Diário Legislativo /

O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A MP 1.028/2021 dispensa as instituições financeiras públicas e privadas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma […]

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Novo marco do setor elétrico segue para análise da Câmara dos Deputados

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a aprovação em decisão terminativa do PLS 232/2016, pela Comissão de Infraestrutura (CI). O projeto de lei do novo marco do setor elétrico abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre diferentes distribuidoras. A matéria agora segue para

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Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais.

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