Este ano, o carnaval será diferente. Por conta da pandemia da covid-19, as festas típicas das datas foram canceladas pela necessidade d
Fecomércio-PB recomenda que comércio e serviços funcionem normalmente no carnaval Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, e promulgou, nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, da Mesa Diretora, que institui sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo
Câmara aprova sistema híbrido de votações no Plenário e nas comissões Read More »
O Projeto de Lei 266/21 obriga as empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização dos passeios públicos (calçadas), de acordo com a legislação municipal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A contratação de financiamento público pelo empreendedor será condicionada à apresentação de projeto de arborização devidamente
Empreendedor de conjunto habitacional poderá ser obrigado a arborizar calçadas Read More »
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou o cronograma para a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). A previsão é de que a votação final no Congresso Nacional ocorra em 24 de março. Dessa forma, a CMO terá menos de 50 dias para analisar o Orçamento deste
Orçamento de 2021 deve ser votado pelo Congresso no fim de março Read More »
O Projeto de Lei 137/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a constante capacitação de profissionais que trabalham com a formação de condutores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, examinadores, diretores, instrutores e demais profissionais que atuam em centros de formação, aperfeiçoamento ou reciclagem de condutores devem participar,
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. O
Senado vai apreciar novo marco legal do mercado de câmbio Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/21 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a serem observados para a regularização fundiária de áreas rurais da União situadas na Amazônia Legal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta de suspensão é do deputado João Daniel (PT-SE) e outros 4 parlamentares. Ele afirma
Projeto suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos para a ampliação da vacinação contra a Covid-19 deve ser votada na próxima semana (MP 1026/21) . O relator do texto em Plenário deve ser indicado entre hoje
MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada na próxima semana, afirma Lira Read More »
O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20. O benefício será devido aos trabalhadores que já tinham direito ao auxílio no ano passado. O deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, afirma que a grave crise sanitária
Projeto prorroga auxílio emergencial até dezembro para quem já tinha direito em 2020 Read More »
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quinta-feira (11) que a autonomia do Banco Central vai gerar novas oportunidades de desenvolvimento e emprego no Brasil. Para o deputado, isso ocorrerá porque haverá mais investimentos no País e o custo de rolagem da dívida será reduzido. O Projeto de Lei Complementar
Líder do governo diz que autonomia do BC fortalece a economia brasileira Read More »
