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2020

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto-base da proposta foi […]

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Plenário pode votar hoje MP de auxílio a estados e municípios

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se, a partir das 10 horas, para analisar a Medida Provisória 938/20. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada. O texto prevê auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. Originalmente, o

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Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer, após ter recebido sugestões do governo. O Fundeb é

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Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020

Diário Legislativo /

A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do governo Bolsonaro ainda nesta semana. O tema é complexo e deverá envolver inúmeras mudanças, principalmente a simplificação e unificação

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Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara

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A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no

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