Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende […]
PEC que torna o Fundeb permanente chega ao Senado Read More »
O secretário executivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Servi
Eraldo Alves recebe título de membro honorário do Brasil CVB Read More »
22/07/2020
Uma parceria entre a Uber Eats e o Programa Mesa Brasil Sesc vai garantir a distribuição de 33.07
22/07/2020
A Fecomércio-RN lançou em 21 de julho mais um serviço gratuito de suporte aos empresários do Es
Fecomércio-RN lança plataforma com orientações para comércio e serviços Read More »
O Projeto de Lei 3869/20 permite ao empregador, no retorno ao funcionamento dos estabelecimentos autorizado pelo poder público local, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância de gestantes; mulheres com filhos menores de 5 anos de idade; idosos; e pessoas com deficiência, inclusive estagiários e
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam nesta terça-feira (21) do ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta do governo de reforma tributária. O texto cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual e vai tramitar em conjunto com as demais propostas sobre o tema
Maia e Alcolumbre recebem de Paulo Guedes proposta do governo de reforma tributária Read More »
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que tratou de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), perderam a validade nesta semana. Sem a vigência, os textos não produzem mais efeitos. Editada pelo Executivo em março, a
MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade Read More »
O Projeto de Lei 3887/20 cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal.
Projeto do governo cria nova contribuição unificando PIS e Cofins Read More »
O Projeto de Lei 3793/20 fixa penalidades para empresas que não obedecerem às regras de prioridade na testagem de diagnóstico da Covid-19. Publicada no dia 9 de julho, a Lei 14.023/20 prevê prioridade aos profissionais considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários. “Todavia,
Projeto prevê multa para empresa que não obedecer prioridades na testagem de Covid-19 Read More »
Líderes partidários destacaram, durante a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, a retomada da discussão da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Para o relator da comissão mista da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é importante que a proposta seja aprovada ainda neste ano pela Câmara e pelo Senado. “O Parlamento segue na mudança
Líderes partidários destacam em Plenário a retomada de discussão da reforma tributária Read More »
