outubro 2020

Frente parlamentar promove debate sobre jogos eletrônicos

A Frente Parlamentar em Prol dos Esportes Eletrônicos e Games promove, nesta tarde, debate sobre os jogos eletrônicos. Na primeira parte do evento, os deputados irão discutir sobre projetos de lei em tramitação e sobre a participação do direito desportivo na regulamentação do esporte eletrônico. Já o segundo painel abrirá espaço para considerações dos criadores […]

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Câmara discute controle do uso dos recursos do Fundeb na quinta

A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) a fiscalização, a avaliação e o controle do uso dos recurso do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. No novo fundo a participação da União será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022;

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Cancelado debate sobre o mundo de trabalho das mulheres

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que o Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia faria na próxima quinta-feira (29). Desta vez o debate seria sobre a mulher no mundo do trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), no ano passado, havia no mercado de trabalho brasileiro 92,5

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Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em

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