Área exclusiva

outubro 2020

Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino

Diário Legislativo /

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o PL 4.909/2020, que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e […]

Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino Read More »

Deputadas promovem debate sobre o mundo de trabalho das mulheres

Diário Legislativo /

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (29) nova reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia. Desta vez o debate será sobre a mulher no mundo do trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), no ano passado, havia no mercado de trabalho brasileiro 92,5 milhões

Deputadas promovem debate sobre o mundo de trabalho das mulheres Read More »

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, períodos de suspensão da atividade laboral devido a emergências sanitárias não poderão

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias Read More »

Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1093/20 prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública. A proposta é do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a medida na Lei do FGTS. O parlamentar

Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas Read More »

Projeto autoriza penhora de sites para pagamento de dívida

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o texto acrescenta a possibilidade no Código de Processo Civil. Segundo o parlamentar, a proposta acompanha a recente jurisprudência dos tribunais brasileiros. O Código de

Projeto autoriza penhora de sites para pagamento de dívida Read More »

Rolar para cima