Com a publicação do novo Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020, e de uma portaria conjunta, o Governo do Estado reclassificou as fases dos municípios rondonienses, por conta das modificações (diminuição) do número de contágios e de mortes pelo novo coronavírus. A Fecomércio Rondônia considerou uma excelente notícia, pois, com a reclassificação, nove municípios estão na quarta fase, o que permite a abertura comercial ampliada, quase total do comércio e dos serviços, conservando os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver riscos de circulação do vírus, e os demais, inclusive os maiores como Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, foram para a terceira fase. Os municípios que, agora, estão com abertura ampliada são: Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso.
Pelas novas regras, estes municípios poderão permitir a abertura de balneários – defesa da Fecomércio e da Setur – cinemas, teatros, áreas de lazer de condomínios, os cursos profissionalizantes e extracurriculares, concursos e processos seletivos, embora esses estabelecimentos sejam obrigados a respeitar a ocupação máxima de 50% da sua capacidade e manter o distanciamento social (entre as pessoas, a distância mínima deve ser de 120 cm). O decreto também libera escolas, faculdades privadas e públicas municipais para dar aulas presenciais, mas somente para os municípios que estão na quarta fase. Também está liberado o funcionamento de bares, restaurantes e boates. Os grandes eventos somente serão permitidos com público de até mil pessoas, desde que esta quantidade corresponda a 505 da capacidade do estabelecimento utilizado, ou seja, esses locais também estão sujeitos a somente poder usar metade de suas capacidades.
Momento difícil
O anúncio de liberação do comércio nesses municípios foi recebido com satisfação pelos empresários, o que ficou patente nas manifestações em mídias sociais, inclusive em grupos de WhatsApp. Oficialmente, a Fecomércio-RO, por meio do seu presidente, Raniery Araujo Coelho, agradeceu ao governador do Estado, Marcos Rocha, e ao secretário chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior, pela liberação, afirmando que “O Governo do Estado, em muito boa hora e de acordo com uma linha adequada de equilíbrio e bom senso, toma as medidas devidas. Todos nós queremos salvar vidas, mas as empresas precisam continuar a trabalhar e os empregos precisam ser preservados. Temos dito, e é bom repetir, todo trabalho do qual alguém depende é essencial. E nós empresários, trabalhadores, autônomos e informais vivemos do que produzimos diariamente; então, precisamos trabalhar. Nossas empresas, para sobreviver, precisam continuar trabalhando, com os devidos cuidados de higiene”.
Raniery também agradeceu o apoio do deputado estadual Jair Montes, que buscou sempre estar presente nas reivindicações empresariais para a abertura das atividades econômicas, à Secretaria de Finanças, representada por seu secretário, Luiz Fernando Pereira da Silva, que tem sido sensível aos problemas das empresas e demonstra preocupação com a economia estadual, e também ao secretário de Saúde, Fenando Máximo, pela sensibilidade de coordenar as decisões de salvar vidas e empresas. “É um momento muito difícil, onde o nosso olhar e esforços devem estar concentrados em formas de retomar o crescimento econômico, pois, somente com sua volta, poderemos ter melhoria no emprego e na renda de Rondônia”, concluiu.
