março 2020

05/03/2020 O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sindhobar-DF) entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Justiça para pedir a suspensão da Lei  nº 6.506, que trata sobre a obrigatoriedade da oferta de comandas individuais nos bares e lanchonetes de todo o Distrito Federal. De acordo com a norma, os estabelecimentos […]

05/03/2020 A música e a poesia do grupo Brigada da Natureza anunciaram o início da programação do segundo dia do I Congresso de Educação Sesc e Senac, no dia 28 de fevereiro. O grupo é formado por crianças e adolescentes da região de Iparana (Caucaia), no Estado do Ceará e acontece por meio de uma

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio, em seguida, enviada à