março 2020

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou a transformação em indicação (INS) projeto que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd). Agora, a Indicação será numerada e seguirá para leitura no Plenário do Senado, não precisando passar por votação. Em seguida, será enviada ao presidente da República. O PLS […]

O relator da comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata de medidas de estímulo às chamadas startups, deputado Vinícius Poit (Novo-SP), pediu que a proposta do governo sobre o tema seja enviada à Câmara “o mais rápido possível”. Segundo ele, a ideia é trabalhar junto do governo em um texto único. Apresentado por

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que derruba a proibição de nomes de fantasia para vacinas e remédios com uma única substância ativa. A proposta (emendas da Câmara – ECD 1/2016 – ao PLS 344/2006) modifica a Lei 6.360, de 1976, que trata da vigilância sanitária dos medicamentos. O texto

Foi aprovado em Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A alternância deve ocorrer entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. O projeto é de iniciativa

04/03/2020 A retomada do crescimento econômico do Brasil passa pela Reforma Tributária. E para os setores de comércio e serviços, a revisão desse modelo é fundamental para tornar o País mais eficiente e competitivo. Atenta ao cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Divisão de Relações Institucionais