Comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15). O relatório foi lido pela parlamentar em fevereiro e a reunião para […]
Parecer sobre Fundeb pode ser votado na terça-feira Read More »
O Plenário do Senado Federal cancelou nesta quinta-feira (5) a aprovação da urgência, ocorrida na última sessão deliberativa, para o Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A urgência foi cancelada porque o PL tem votação terminativa na Comissão
Cancelada urgência para projeto que determina alternância no comando do Carf Read More »
O Projeto de Lei 107/20 em Tramitação na Câmara dos Deputados obriga as emissoras de cartões a expedir um cartão de crédito adicional por meio virtual para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico, sejam nacionais ou internacionais. O autor da proposta, deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), ressaltou que o Brasil é o país latino-americano
Proposta obriga emissão de cartão de crédito virtual para comércio eletrônico Read More »
O Senado vai fazer uma sessão temática sobre a necessidade de garantir a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb). O requerimento foi aprovado na quarta-feira (4) quando também foi aprovado o pedido para uma sessão temática sobre a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Senado terá sessões temáticas sobre Fundeb e Conselho da Amazônia Legal Read More »
Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de marco legal para as startups no Brasil (PLP 146/19) elogiaram a simplificação das normas para essas empresas. Em audiência pública nesta quinta-feira (5), o gerente de desenvolvimento de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Claudio Gonçalves Maes, elogiou, por exemplo, a
Representantes do mercado financeiro elogiam regras mais simples para startups Read More »
O turismo brasileiro aumentou seu faturamento e gerou mais empregos em 2019. O ICV-Tur – índice da pesquisa elaborada pela Confederaç
Turismo no Brasil aumenta faturamento em 2,2%, em 2019 Read More »
05/03/2020 Alagoas é o primeiro estado do Nordeste e o quinto do País a assinar o termo de compromisso para o cumprimento da logística reversa da cadeia de baterias chumbo-ácido. O acordo, que cumpre as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e visa garantir a destinação ambientalmente adequada destes produtos no Estado,
05/03/2020 O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Goiás (Fecomércio-GO) realizará nesta sexta-feira (06/03), pela manhã, o 1º Workshop Só para Mulheres. O evento é voltado para o público interno, funcionárias da entidade e dos sindicatos vinculados ao Sistema. Na ocasião, dois painéis serão realizados, o primeiro tema será “Desmistificando os investimentos: cinco passos para planejar seu futuro e
Fecomércio-GO realiza evento voltado para mulheres Read More »
05/03/2020 Alunos do curso de Aprendizagem Comercial Profissional em Serviços Administrativos do Senac Esplanada, em Rondônia, realizaram, no dia 18 de fevereiro, um projeto integrador com o tema “A diversidade no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social – Imigrantes venezuelanos”. O objetivo foi articular e contribuir para o desenvolvimento de competências que constituem
Sistema Fecomércio Rondônia atende imigrantes venezuelanos através do Senac Read More »
05/03/2020 Com coordenação da jurista Vólia Bomfim Cassar e patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza, nos dias 9 e 10 de março, no auditório da CNC, seu 4º Congresso Regional no Rio de Janeiro. Participam do evento alguns dos nomes mais expressivos
