março 2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

12/03/2020 Membros da Câmara de Economia Criativa da Fecomércio-DF e do Sindicato de Promoção de Eventos (Sindeventos) se reuniram na quarta-feira (11) com o secretário de Cultura do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, para debater 48 sugestões apresentadas à Secretaria para adequar a portaria que autoriza a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).  A LIC tem como

12/03/2020 Representantes do Banco de Brasília (BRB) estiveram na sede da Fecomércio-RO para apresentação institucional de seus produtos e serviços. A equipe integrada pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Redes e Canais, Dario Garcia, foi recepcionada pelo presidente da Fecomércio, Raniery Araujo Coelho, que também é vice-presidente da Confederação Nacional

12/03/2020 O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Luiz Carlos Bohn, que também é presidente da Fecomércio-RS, está em Lisboa, Portugal, participando da Assembleia Geral da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).  O evento, que ocorreu na quarta-feira (11), discutiu atividades, contas e balanço da

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais de 120 mil pessoas em dezenas de países. A preocupação com o risco de contrair a doença em viagens levou a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal a fazer

O Projeto de Lei Complementar 9/20 permite que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional celebrem acordo com a Fazenda Pública para extinguir dívida tributária e encerrar litígios — a chamada transação tributária. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, os acordos poderão envolver débitos em fase de disputa administrativa,