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março 2020

Primeira votação remota por aplicativo será feita nesta terça-feira

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O Sistema de Deliberação Remota, aplicativo de votação a distância do Senado, entrará em operação na sessão deliberativa desta terça-feira (24). Os senadores votarão a medida provisória que inclui empresas optantes do Simples em um programa de acertos de dívidas com a União (MP 899/2019). Desta vez, os votos serão feitos por meio do aplicativo, que […]

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Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao coronavírus

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Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução

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MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

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O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019, que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h. A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara

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Proposta facilita seguro-desemprego e antecipa férias durante pandemia

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O Projeto de Lei 661/20 facilita a concessão do seguro-desemprego, autoriza a antecipação de férias e adia o pagamento, pelo empregador, de impostos e contribuições enquanto durar o estado de calamidade pública no País em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É indispensável a união

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Projeto isenta pequenas empresas do pagamento de tributos para minimizar danos de pandemia

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O Projeto de Lei Complementar 29/20 isenta do pagamento de tributos federais as micro e as pequenas empresas durante período de emergência sanitária local ou nacional. Pelo texto, do deputado Helder Salomão (PT-ES), a isenção valerá por três meses a partir da declaração da emergência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os tributos incluem,

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Senadores elogiam alteração após críticas, mas querem mudar outros pontos da MP 927

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Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses. Editada no domingo (22), a MP 927/2020 prevê várias ações para ajudar empregadores a manterem os empregos de seus funcionários durante

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Primeira votação remota por aplicativo será feita nesta terça-feira

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Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao coronavírus

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Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução

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MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

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