março 2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

23/03/2020 A Fecomércio-MT, por meio do Sesc-MT, doou, na segunda-feira (23), centenas de equipamentos de proteção individual (EPI) para o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM-UFMT/Ebserh), localizado em Cuiabá. Entre os materiais estão luvas de proteção, luvas cirúrgicas, máscaras com respirador, óculos de proteção e protetores faciais completos. A medida integra as ações em apoio ao

23/03/2020 A ameaça do novo coronavírus levou as autoridades a adotarem medidas rígidas para reduzir a possibilidade de contaminação, como o isolamento social. No Distrito Federal, assim como no restante do País, milhares de famílias estão reclusas em casa, seguindo a orientação do governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Sabendo da importância da

23/03/2020 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RN, que administra o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa por comodato do Estado, decidiram que o hotel vai abrigar servidores da Saúde, em períodos de folga, que comprovem conviver com pessoas dos grupos de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo coronavírus

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia como positiva a Medida Provisória no 927, já que a MP flexibiliza a legislação para garantir mais agilidade e capacidade de reação das empresas a esta crise sem precedentes e que exige respostas rápidas. A MP 927 dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do

23/03/2020 Atento às atualizações em relação à pandemia do coronavírus (Covid-19) e como medida de precaução, o Sistema Fecomércio-RS/Senac informa que todas as escolas existentes no Estado, Capital e interior suspenderão suas atividades por 15 dias, desde sexta-feira (20/3). A decisão foi tomada com base no decreto de calamidade pública publicado pelo Governo do Estado do

23/03/2020 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio/TO), ligada a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), preocupada com o cenário atual e como forma de contribuir para tentar amenizar os impactos econômicos e sociais da possível crise criada com a pandemia do Covid-19 (Coronavírus),