março 2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

24/03/2020 A pandemia do novo coranavírus (COVID-19) não paralisou o trabalho realizado pelo programa de combate à fome e desperdício de alimentos Mesa Brasil Sesc no Distrito Federal. As doações de alimentos podem ser feitas na Sede Logística do Sesc (SIA, Trecho 4, lotes 115/1160). A instituição continua recebendo e entregando os mantimentos para as

De acordo com a Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as perdas diretas impostas ao comércio pela pandemia de coronavírus devem chegar a R$ 25,3 bilhões na segunda metade de março de 2020, somente nos três estados com maiores volumes de vendas do Brasil (SP, RJ e MG) e no Distrito

24/03/2020 A pandemia causada pelo novo coronavírus provoca um impacto em toda a sociedade, inclusive em diversos segmentos do comércio do Distrito Federal. Nesta realidade, a Fecomércio-DF orienta os consumidores a realizar as suas compras na vizinhança, evitando aglomerações e apoiando os empreendedores. O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, diz que as empresas de comércio,

O Projeto de Lei 661/20 facilita a concessão do seguro-desemprego, autoriza a antecipação de férias e adia o pagamento, pelo empregador, de impostos e contribuições enquanto durar o estado de calamidade pública no País em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É indispensável a união

O Projeto de Lei Complementar 29/20 isenta do pagamento de tributos federais as micro e as pequenas empresas durante período de emergência sanitária local ou nacional. Pelo texto, do deputado Helder Salomão (PT-ES), a isenção valerá por três meses a partir da declaração da emergência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os tributos incluem,

Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses. Editada no domingo (22), a MP 927/2020 prevê várias ações para ajudar empregadores a manterem os empregos de seus funcionários durante