maio 2018

2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

IPI / Erro em contabilidade

Processo nº 10314.728017/2015-30

1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

Cofins / Base de cálculo em instituições financeiras

Processo nº 16327.720086/2013-71

1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

Cofins / Segregação de atividades

Processo nº 10830.726910/2014-19

O processo foi suspenso para vista pela segunda vez seguida – o que é regimentalmente permitido, visto que houve mudança na composição da turma.

2ª Turma da Câmara Superior

IRPF / Isenção por moléstia grave

Processo nº 13642.720023/2014-34

O relator da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve transformar em um único texto substitutivo os dois projetos que estão em análise na comissão. Ele defendeu, na terça-feira (22/05), que a proposta tramite em regime de urgência e seja votada diretamente pelo Plenário. Durante seminário promovido em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Silva afirmou que essa possibilidade está sendo negociada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Uma comissão especial da Câmara aprovou com alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 420/2014, que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas. O texto atualiza os limites para enquadramento no Simples Nacional, facilita o financiamento das microempresas, regulamenta a devolução de tributos pagos e incentiva a criação de startups — companhias inovadoras na área de tecnologia. A proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara.

TLP substitui TJLP – A Taxa de Longo Prazo (TLP) substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos do BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018. A nova taxa foi anunciada em 31 de março de 2017 pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda e instituída pela Lei nº 13.483/2017. A introdução da TLP, em substituição à TJLP, tem dois objetivos principais. O primeiro é a retirada dos subsídios implícitos.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 87,1 pontos em maio de 2018, registrando crescimento de 0,2% em relação ao mês passado. Já na comparação anual, a alta foi de 12,1%. Apesar da melhora a partir de outubro de 2016, a ICF se apresenta abaixo de 100 pontos desde maio de 2015, mostrando a permanência da insatisfação das famílias com a crise econômica.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 87,1 pontos em maio de 2018, registrando crescimento de 0,2% em relação ao mês passado. Já na comparação anual, a alta foi de 12,1%. Apesar da melhora a partir de outubro de 2016, a ICF se apresenta abaixo de 100 pontos desde maio de 2015, mostrando a permanência da insatisfação das famílias com a crise econômica.

Tiveram início, na manhã de 23 de maio, as reuniões técnicas que precedem a abertura oficial do 34º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), que reúne, até o dia 25, em Bonito, no Mato Grosso do Sul, congressistas e lideranças empresariais e sindicais de todo o País.