Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.
Turismo em Pauta 33 Read More »
Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.
Turismo em Pauta 32 Read More »
A necessidade de participação dos empresários no debate das questões que impactam o desenvolvimento do País marcou a abertura oficial do 34º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), realizada na noite de 23 de maio, em Bonito, no Mato Grosso do Sul.
Comércio é convocado a participar das questões nacionais em abertura do 34º CNSE Read More »
DESTAQUES:
Regulamentado o Simples Nacional
Estabelecidas regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
Constituída Comissão Sindical no Estado do Maranhão
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro declarando o Município do Rio de Janeiro como a “Capital Estadual do Roller Turismo”
Boletim Informativo Diário (BID) 096/2018 Read More »
Em artigo publicado, em 24 de maio, no jornal Correio Braziliense, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, destaca a perda da eficácia da Medida Provisória (MPV) 808/17 em 23 de abril, que ajustava e complementava a reforma trabalhista. Embora a MPV tenha deixado claro que as alterações efetuadas pela reforma se aplicavam aos contratos de trabalho vigentes, o fato é que, em sua ausência, persistirá a discussão sobre a efetiva aplicação da reforma.
O fim da MP 808/17 e a Reforma Trabalhista Read More »
O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) promoverão, no dia 29 de maio, o evento Bate-Papo com Empresas, encontro aberto às empresas interessadas no Pró-Ética 2018-2019.
O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o programa, apresentar um panorama das últimas edições e os principais aspectos da reformulação que passará neste primeiro semestre de 2018, assim como considerações sobre a qualidade das iniciativas de integridade.
Ministério da Transparência e CGU debatem o programa Pró-Ética com empresas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/05) o Projeto de Lei nº 8456/2017, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Debatedores ressaltaram o peso dos impostos federais e estaduais nos preços dos combustíveis durante audiência pública nesta quarta-feira (23/05) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate, proposto pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA), Altineu Côrtes (PR-RJ) e Carlos Andrade (PHS-RR) e agendado na semana passada, coincidiu com os protestos de caminhoneiros pelo País.
Debatedores criticam impostos sobre combustíveis ao analisar reajustes recentes Read More »
2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção
Pis e Cofins / Apuração de crédito
Processo nº: 10925.722584/2014-11
CARF/Valpasa Indústria de Papel Ltda. x Fazenda Nacional Read More »
A Medida Provisória (MPV) nº 808/2017, editada pelo Poder Executivo a fim de realizar ajustes pontuais na CLT, complementando a reforma trabalhista, acabou perdendo eficácia por decurso de prazo no dia 23/04/2018. Vale dizer, todos os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que por ela foram alterados ou acrescidos retornam à sua redação original, ou seja, conforme dispôs a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
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