maio 2018

DESTAQUES:

Alterado o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, composto entre outros, por representantes dos empregadores indicados pelas Confederações Nacionais

Assessoria de Gestão das Representações 24/05/2018 – nº 484

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MDIC)

GT 04 – Segurança Veicular (Rota 2030)

Os trabalhos de 24 de maio, segundo dia do 34º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (34º CNSE), realizado em Bonito (MS), começaram com os talk-shows Produtos e Serviços São a Saída para o Custeio Sindical, com o consultor Alberto Pereira Gaspar e a advogada da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Lidiane Nogueira, e Contribuição Sindical, com a especialista em Direito Econômico Celita Oliveira Sousa.

Assessoria de Gestão das Representações 25/05/2018 – nº 485

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

II, Pis e Cofins-Importação / Classificação

Processo nº 10652.000001/2008-07

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

PIS e Cofins/Insumos

Processo nº 15578.000345/2008-61

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

Pis e Cofins / Créditos sobre insumos

Processo nº 10805.720255/2014-94

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

PIS/Compensação

Processo nº: 10680.724370/2010-68 e mais 2 outros

Pelo voto de qualidade, a turma concluiu que a compensação de débitos de PIS feitos em declaração de compensação (DComp) não configura pagamento, para fins de caracterização de denúncia espontânea.

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

Cofins / Isenção para associações culturais

Processo nº: 19515.004112/2010-48

2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

Cofins / Isenção para associações culturais

Processo nº: 19515.004112/2010-48